CARTA DO RIO DE JANEIRO
Carta Aberta dos Produtores Culturais como resultado das discussões do
Encontro Nacional de Produção Cultural.
Aos Ministérios da Cultura, do Trabalho e Emprego, da Educação, da Previdência
Social, às empresas públicas, privadas e de economia mista e à sociedade em geral,
Como resultado do Encontro Nacional de Produção Cultural, estudantes, professores e
profissionais aqui reunidos entendemos que a reorganização de saberes neste início de
século faz da Produção Cultural uma importante área do conhecimento que tem se
complexificado e estruturado e, portanto, deve ser legitimada enquanto tal.
O crescente volume de bens culturais em circulação na sociedade brasileira, aliado aos
saberes produzidos na academia e somado às demandas de mercado
hoje, constituem razões suficientes para o reconhecimento social e profissional do Produtor Cultural.
Pode o profissional graduado em Produção Cultural servir plenamente à tão sonhada
ponte entre a academia e a sociedade?
Acreditamos que sim. No entanto, entendemos que algumas medidas sejam necessárias
para que avancemos nessa direção. Por estarmos de acordo com os pontos
acima, enumeramos as medidas que julgamos urgentes para nossa consolidação profissional e reivindicamos:
Ao Ministério da Educação - MEC, à Secretaria de Ensino Superior - SESU e à
Secretaria de Ensino Tecnológico - SETEC, o reconhecimento das formações de
Produtor Cultural nos níveis Técnico, Tecnológico, Bacharelado e Pós-Graduação (Lato
e Stricto Sensu), bem como a inclusão do Bacharelado em Produção Cultural no
catálogo de cursos de graduação plena deste Ministério.
Ao Ministério da Educação - MEC, a criação de um grupo de trabalho para elaboração
de diretrizes curriculares dos cursos superiores de Produção Cultural, sendo a escolha
desse grupo constituída por representantes com legítimo conhecimento sobre o campo
cultural e realizada com plena ciência dos Produtores Culturais e demais da sociedade
civil interessada. Pelos mesmos motivos reivindicamos, ainda, ações concretas dos
órgãos de fomento à pesquisa.
Ao Ministério do Trabalho e ao Conselho Federal de Administração, que o Técnico e
Tecnólogo em Produção Cultural sejam retirados da base profissional deste Conselho,
para que haja a possibilidade de organização e constituição de
um campo autônomo para os Produtores Culturais.
Ao Ministério do Trabalho, a inclusão da profissão de Produtor Cultural – com
formação acadêmica, nos diversos níveis – no catálogo de profissões reconhecidas no país.
Ao Ministério da Cultura, a criação de um Banco de Dados que reúna e congregue
informações dos profissionais de Produção Cultural.
Ao CNPq e demais órgãos de fomento a pesquisa, que seja criada a área de estudos da
organização da cultura e sub-áreas como: Planejamento Cultural; Gestão Cultural;
Políticas Culturais; Mapeamento Cultural etc.
Aos cursos de formação da área, desenvolver ações permanentes nos campos da
pesquisa e da extensão, estreitando suas articulações com o ensino.
O reconhecimento das formações, em todos os níveis, existentes em Produção Cultural
– através da compreensão de suas possibilidades de atuação – e, portanto, a abertura de
concursos públicos para os diversos órgãos institucionais da cultura ou áreas correlatas,
sejam eles federais, estaduais ou municipais, como também a abertura de concursos para
provimento de cargos em empresas estatais e/ou de economia mista em setores onde os
conhecimentos do Produtor Cultural sejam exercidos.
Como proposta complementar, encaminharemos à Câmara Federal uma solicitação para
elaboração de um Projeto de Lei oficializando o dia 18 de agosto como
o Dia Nacional do Produtor Cultural.
Por fim, incentivaremos e nos comprometeremos com a organização de Encontros
Regionais e Nacionais de Produção Cultural, estando o próximo Encontro Nacional, sob
a garantia deste plenário, previsto para ser realizado no próximo ano, em data próxima a
18 de agosto, no Rio de Janeiro. Assim sendo, reivindicamos o apoio financeiro e
institucional dos órgãos de cultura – Ministério, secretarias estadual e municipal - por
entender que continuidade da realização desse encontro é de suma importância para o
campo cultural brasileiro.
Plenário do Encontro Nacional de Produção Cultural
Rio de Janeiro, 19 de agosto, de 2011.
A Carta do Rio de Janeiro foi enviada ao gabinete do:
- Ministério do Trabalho e Emprego
- Ministério da Educação
- Ministério da Cultura
- Ministério da Previdência Social
- Câmara Federal
- Conselho Nacional de Pesquisa
- Conselho Federal de Administradores
- Federação Brasileira de Administradores
Também foi enviada a Comissão de Sistematização do Encontro Nacional de Produção Cultural:
Marcelo Ginú – Universidade Federal Fluminense
Elisa Santos – ONG – Plumas e Paetês
Marcus Moraes – FAAP
Ugo Mello – UFBA
Nara Pessoa – IFRN
Mariana Pereira - UCAM
Ricardo de Moraes - IFRJ
